Suhab e Implurb buscam parceria para avanço da regularização fundiária dos conjuntos habitacionais de Manaus.

      

O termo de cooperação técnica visa beneficiar a população com a entrega do registro de imóvel.

 

O Governo do Amazonas, por intermédio da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), busca parceria com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) para avançar nos processos de regularização fundiária e urbana dos conjuntos habitacionais localizados em Manaus. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (17/07), entre os titulares das pastas, na sede do Implurb, na Compensa, na zona Oeste.

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) pode ser realizada em alguns conjuntos habitacionais, conforme a legislação vigente, referente aos processos de desmembramento, modificação de projeto, averbação e expedição de Habite-se pelo Implurb e cartórios.

De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, o trabalho em conjunto com o Implurb será firmado por meio de um Termo de Cooperação Técnica, com prazo inicial de 12 meses.

“Estamos buscando essa parceria com o Implurb com o objetivo de avançar na regularização pendente, há mais de décadas, de alguns conjuntos habitacionais. Nós tivemos ao longo do mês, várias reuniões com representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério de Habitação, que nos apontaram alguns entraves que estavam ocorrendo no contrato, e hoje, trazemos para o conhecimento do Implurb”, explicou.

Os diretores-presidentes da Suhab, Jivago Castro e do Implurb, Carlos Valente, e o vice-presidente de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf), Renato Queiroz, estiveram com suas equipes técnicas e jurídicas para debater sobre a regularização de conjuntos habitacionais, Renato Souza Pinto II, Viver Melhor I, II, III e IV, Amadeu Botelho, Cidadão XI, Cidadão IX Lula, Cidadão III Carlos Braga, Ozias Monteiro I, residencial Petrópolis, Nova República e Nova Cidade.

O diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente,  disse que o alinhamento de procedimentos entre a Suhab e o Implurb, visa o benefício da população, buscando a emissão do título ou registro de imóvel que já existem há anos.

“Estamos buscando um estreitamento em benefício da população de Manaus. Existem muitos empreendimentos do Governo do Estado na cidade que foram entregues há mais de 15 anos e não possuem sua titularidade definida, que chamamos de Habite-se. Hoje, vamos celebrar um termo de cooperação técnica para tentar reduzirmos ao máximo esse passivo”, disse.

FOTO: Emerson Olliver/Divulgação Suhab

---